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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 13:00
Empresa pública consegue manter demissão de empregado com alcoolismo
TST considerou indevida a reintegração do trabalhador por, entre outros motivos, não haver nexo de causalidade entre a doença e dispensa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.
O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Doença grave. Alcoolismo.
Dispensa arbitrária. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso ordinário em dissídio coletivo de greve.
Dispensa trabalhista coletiva.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:50
JT nega indenização a motorista com hérnia de disco adquirida fora do trabalho
Trabalhador não conseguiu provar nexo de casualidade entre doença e o trabalho executado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:20
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
Para o relator dos autos, o carteiro não podia ter sido dispensado se era portador de alcoolismo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Justa causa. Alcoolismo crônico.
Reintegração.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:51
Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.
Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Negar-se a passar por revista não enseja dispensa por justa causa
A presente demanda trabalhista segue o rito sumaríssimo previsto nos artigos 852-A a 852-I da
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:30
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
Segundo o TST, a assistência ambulatorial ao empregado traduz coerência com os princípios constitucionais de valorização e dignidade da pessoa humana e de sua atividade laborativa
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:15
Correios devem reintegrar carteiro demitido por alcoolismo
Decisão do tribunal regional também admitiu a possibilidade de se promover o afastamento do trabalhador para tratamento de saúde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:25
Recurso de revista. Dispensa sem justa causa. Nulidade do ato.
Exame médico demissional. Infração administrativa. Etilismo crônico.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:47
Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego
Para o ministro, ?repudia-se ato do empregador que adota a dispensa por justa causa como punição
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em "lista suja".
Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, sob o fundamento de contradição.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Conciliação final recusada. Razões finais remissivas. Encerrada a instrução processual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Prestações de serviços. Navio cruzeiro de empresa estrangeira. Indenização para trabalhadora que foi discriminada por ser brasileira.
Elkin Meneghuini Martins ajuizou reclamação trabalhista em face de Operadora e Agência de Viagens